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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:15
Justiça faz audiência de julgamento de acusados de matar cinegrafista
Vítima foi atingida por um artefato explosivo enquanto cobria uma manifestação no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação
Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:10
Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.
Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:30
Juiz que usou termo 'esquerda caviar' para manter prisão preventiva de manifestantes volta atrás após resultado da perícia
Juiz atribui decisão à perícia do material apreendido com a dupla em protesto contra a Copa. Segundo laudos, objetos não têm potencial explosivo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:26
Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
O consumidor relatou que após detonar o artefato, alega ter sofrido mutilação total da mão esquerda
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:40
Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher
após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19
MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu
Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:10
Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.
Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:28
Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:03
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:00
Comissão aprova mudanças no Código Penal
Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:13
Ministro mantém multa de R$ 5 mil a Maria do Rosário e ao PT
Artefato foi afixado ao lado do Diretório Municipal da agremiação, ficando caracterizada a propaganda em período vedado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:30
Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos
, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10
TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício
De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:30
PM vai testar policiais praticantes de artes marciais contra black blocs
Polícia utilizará pela primeira vez oficiais praticantes de artes marciais, desarmados, para monitorar ação de vândalos infiltrados em protesto